CONTEÚDO MÍNIMO
CROQUI DO CANTEIRO DE CONSTRUÇÃO
CROQUI DO CANTEIRO DE DEMOLIÇÃO
CROQUI DO CANTEIRO DE REFORMA
DECLARAÇÃO DE HABITABILIDADE
LAUDO TÉCNICO CIVIL
TERMO DE COMPROMISSO DE ARBORIZAÇÃO
Dar continuidade ao processo de planejamento e monitoramento do desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do Município, garantindo e promovendo, direta ou indiretamente, a implantação dos projetos estratégicos do pelo Plano Diretor.